quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Transportes,edificios e emprego :muitas barreiras arquitectonicas

Dificuldades em viajar nos transportes colectivos, edifícios públicos e locais de trabalho por adaptar: para mais de 1200 portugueses com deficiência física ou sensorial estas são algumas das barreiras que enfrentam no seu dia-a-dia. Um inquérito da DECO PROTESTE a pessoas com mobilidade condicionada revela que faltam as alterações nas construções, exigidas por lei desde 2004, para facilitar o seu acesso.

Rotinas em casa, cuidados de saúde, transportes, vida profissional e tempos livres foram as áreas escolhidas para obter o retrato do impacto da incapacidade na vida dos inquiridos. Estes estão entre os mais de 630 mil portugueses com algum tipo de deficiência (dados de 2001, do Instituto Nacional de Estatística).

Os números dão o sinal de alerta: 71% dos inquiridos revelam ter grandes dificuldades em utilizar os meios de transporte públicos. Maus acessos para chegar às estações, entrar e sair dos veículos, permanecer de pé no seu interior e encontrar funcionários disponíveis para ajudar são as principais queixas. Por isso, mais de metade dos inquiridos refere que nunca utilizou nenhum desses meios. Preocupantes são também os entraves sentidos por metade dos inquiridos quando têm de ir ao hospital e ao centro de saúde, ou quando precisam de levantar dinheiro e ir aos correios.

Para os que precisam de ajuda nas tarefas em casa, como preparar as refeições e fazer as pequenas compras do dia, um serviço de assistência pode ser uma solução. O custo elevado, sobretudo, impede um quarto desses inquiridos de o alcançar. Na opinião de metade daqueles que têm ou já tiveram ajuda profissional, o tempo de espera para consegui-la é também um obstáculo.

Como eliminar barreiras arquitectonicas?

As barreiras arquitectónicas mais frequentes podem ser eliminadas com as seguintes intervenções:
· Construção de rampas em escada
· Adequação da disposição das loiças nas casas de banho
· Construção de zonas de duche
· Colocação de materiais protectores ao choque em portas e ombreiras
· Construção de locais para recolha de cadeiras de rodas
· Colocação de plataformas e cadeiras elevatórias em escadas
· Alargamento dos vãos de porta
· Colocação de tomadas, disjuntores e torneiras de segurança de forma a facilitar a sua utilização
· Alteração de cozinhas com vista a uma maior mobilidade
· Substituição de pavimentos por materiais anti-derrapantes


figura 4

Barreiras arquitectonicas continuam a "minar" cidade da horta

A Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF) assinalou ontem, dia 10 de Novembro, 17 anos de existência. As comemorações ficaram marcadas por uma reflexão acerca da questão das acessibilidades, com a apresentação de um levantamento das barreiras arquitectónicas da cidade da Horta, efectuado pela PSP durante o último ano. Nas conclusões, fica a certeza de que a deslocação na cidade da Horta é, ainda, uma verdadeira prova de obstáculos para as pessoas com deficiência.


figura3
\

Barreiras arquitectonicas travam acesso a subsidios

A presença de barreiras arquitectónicas em edifícios públicos vai impedir o acesso a subsídios atribuídos por entidades estatais. Uma medida prevista na proposta de alteração de uma lei publicada em 1997, que visava a eliminação de obstáculos à mobilidade. Oito anos depois, está em curso um processo de revisão. As normas deverão ser alargadas aos edifícios habitacionais e as sanções para os prevaricadores mais pesadas, podendo o montante da coima mais do que quadruplicar.
Para além do agravamento das multas, que no caso das pessoas colectivas poderão passar dos 10 mil para os 44890 euros, há outras sanções. A interdição do exercício de actividade, o encerramento do estabelecimento, bem como a suspensão de "autorizações, licenças e alvarás" são medidas que se encontram em cima da mesa.
O balanço da aplicação da lei não é totalmente negativo. No que respeita aos edifícios novos, a noção de acessibilidade para todos foi incorporada e a generalidade dos edifícios públicos construídos depois de 97 cumprem as regras. No entanto, a legislação previa que no prazo de sete anos todos os prédios antigos fossem reformulados. Uma meta longe de ser alcançada.
Paula Teles, da Associação Portuguesa de Planeadores do Território (APPLA) e coordenadora da Rede Nacional de Cidades e Vilas Com Mobilidade para Todos, que hoje e amanhã realiza o seu I Congresso, na Universidade de Aveiro, aponta não só os deficientes mas também os idosos como alvos de uma nova política urbana. "A mobilidade vai ter de ser vista como uma prioridade estratégica de desenvolvimento dos municípios".
As alterações ao decreto-lei 123/97 de 22 de Maio, propostas pelo anterior governo, estão neste momento a ser alvo de auscultação por parte das entidades envolvidas, devendo em breve ser alvo de um processo de consulta pública e só depois regulamentadas. Carlos Pereira, do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência (SNRIPD) destaca, na proposta de revisão , a criação de um Fundo de Apoio à Pessoa com Deficiência, com 50% das verbas resultantes das coimas a aplicar. Os restantes 50% serão divididos entre os municípios e as autarquias



Barreiras arquitectonicas

Este é um assunto muito delicado, as barreiras arquitectónicas para os deficientes físicos. Dos mais pequenos casos até grandes problemas com que estas pessoas se deparam todos os dias nas suas vidas , o que as impede e impossibilita de uma movimentação normal e sem ajudas, pela cidade. Parece que estas pessoas com problemas físicos não são considerados cidadãos o que é grave . Passamos a ver alguns casos com que nos deparamos:  
casos em que as passadeiras de peões não têm  rampa, o que obriga os deficientes motores a movimentarem-se pela estrada , o que pode ser / é  bastante perigoso e também bastante vulgar por toda a cidade.
 
Uma concavidade depois de uma passadeira. Uma pessoa com uma cadeira de rodas tem várias dificuldades em subir para o passeio; já aconteceu um deficiente motor cair  de frente e magoando-se a sério neste local.
 Buracos , buracos e mais buracos. Estes não só são perigosos para os deficientes motores mas também para os outros cidadãos...